Oficina de Padronização de Descrição de Materiais

A Semana Acadêmica de Engenharia Mecânica na Unibrasil, realizada em outubro de 2016, contou com a presença da Mais Gemba como convidada especial para ministrar um minicurso sobre PDM – Padrão de Descrição de Materiais.

Durante o curso, os participantes puderam aprimorar suas habilidades em organização e metodologia, bem como desenvolver conhecimentos específicos fundamentais para a tomada de decisões. Um exemplo disso é a classificação fiscal de produtos, um assunto crucial para qualquer empresa que lida com produtos fabricados ou comprados no Brasil ou importados.

A correta classificação de mercadorias é feita através da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul, um código composto por oito dígitos que padroniza a descrição de materiais e identifica produtos de acordo com regulamentos do Mercosul. Ter o conhecimento sobre a NCM pode ser decisivo na hora de evitar erros fiscais e cumprir as obrigações legais.

A Mais Gemba, empresa especializada em consultoria em processos e melhoria contínua, tem vasta experiência em ajudar empresas a aprimorar suas práticas de organização e metodologia, incluindo a correta classificação de mercadorias. Com profissionais altamente capacitados, a empresa oferece soluções sob medida para garantir a eficiência e a excelência em todos os processos da sua empresa.

Objetivo do PDM

A classificação fiscal é um assunto de extrema importância para empresas que fabricam, vendem ou compram produtos no Brasil. Ela está diretamente ligada ao recolhimento correto de impostos e, por isso, é essencial que os profissionais envolvidos na gestão desses produtos conheçam a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e saibam aplicá-la corretamente.

Para cada produto há uma alíquota correspondente, e os regimes de substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do ICMS são aplicados somente sobre as mercadorias ou bens identificados corretamente pelo contribuinte. Caso a classificação fiscal seja realizada de maneira incorreta, a empresa pode estar sujeita a duas situações desfavoráveis: o imposto pode ser recolhido em excesso, sem possibilidade de estorno do valor, ou o imposto pode ser recolhido a menos, gerando um passivo fiscal com penalizações através de multas, recolhimento da diferença com as correções monetárias desde o primeiro registro inconsistente, alterações de balanços patrimoniais, dentre outros.

Compreender a classificação fiscal é especialmente importante para engenheiros que trabalham na indústria, pois eles são responsáveis pela criação e desenvolvimento de produtos. Além disso, devem estar cientes das implicações fiscais de suas escolhas, pois elas podem influenciar diretamente o recolhimento de impostos pela empresa. Por isso, é fundamental que os engenheiros mecânicos saibam como funciona a NCM e como aplicá-la corretamente.

A Mais Gemba, empresa especializada em treinamentos e consultoria em engenharia, oferece cursos sobre Padrão de Descrição de Materiais (PDM) que abordam a classificação fiscal de produtos. Com o intuito de capacitar os profissionais para que possam aplicar a NCM corretamente, a empresa oferece treinamentos teóricos e práticos, proporcionando conhecimentos que são fundamentais para o sucesso na indústria. Através desses cursos, os engenheiros mecânicos poderão ampliar seus conhecimentos sobre a legislação tributária brasileira e aprender a aplicá-la corretamente em seus projetos e produtos.

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Compreendendo o NCM

Tomemos como exemplo o NCM 7304.59.11, cuja descrição é a que segue:

“Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm. Com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,98 % e inferior ou igual a 1,10 %, de cromo superior ou igual a 1,30 % e inferior ou igual a 1,60 %, de silício superior ou igual a 0,15 % e inferior ou igual a 0,35 %, de manganês superior ou igual a 0,25 % e inferior ou igual a 0,45 %, de fósforo inferior ou igual a 0,025 % e de enxofre inferior ou igual a 0,025 % “

O enquadramento no regime de tributação associado a este código deve ser responsabilidade do profissional da área fiscal.

Interpretar uma composição química de um tubo de aço é responsabilidade de um engenheiro mecânico ou metalúrgico.

A codificação correta deve ser consultada na TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI). (Para saber mais sobre TIPI clique aqui: NCM)

Ao final deste minicurso foi realizada uma avaliação entre os participantes, a qual confirmou a importância deste tema.

Concluiu-se que para uma correta alocação de recursos em uma empresa, além de utilizar corretos padrões que envolvem desde normas técnicas (ISO, ANSI, ASTM, ASME, JIS, DIN, etc.), também o envolvimento do setor fiscal e de outras áreas internas, independente do porte ou do ramo de atuação.

Quer conhecer mais sobre este curso de PDM, acesse:
www.maisgemba.com.br/pdm-padrao-de-descricao-de-materiais/
Consulte também nossos outros treinamentos em:
www.maisgemba.com.br/treinamentos/